TERMOS E CONDIÇÕES

O aplicativo móvel LingoZING! (doravante, simplesmente, “Aplicativo”), na forma tornada disponível através do [__________________App Store], é licenciado, e não vendido, a você. Na forma aqui empregada, “Você” e “Seu” se referem ao indivíduo ou entidade que deseja utilizar o Aplicativo. Sua licença de uso deste Aplicativo está sujeita à sua aceitação prévia destes Termos e Condições para Aplicativos Móveis (doravante, simplesmente “Termos e Condições”) e você concorda que estes Termos e Condições se aplicam a este Aplicativo. Sua licença de uso deste Aplicativo sob estes Termos e Condições é concedida pela LingoZING Operations LTD (doravante, simplesmente “Licenciadora”). A Licenciadora reserva para si todos os direitos de propriedade e de propriedade intelectual sobre e para com o Aplicativo.

 
1.              ABRANGÊNCIA DA LICENÇA.

Esta licença concedida a você para uso do Aplicativo pela Licenciadora é limitada a uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, uma licença limitada e revogável para rodar o Aplicativo em dois dos seus dispositivos móveis, um tablet e/ou um smartphone (cada qual doravante denominado individualmente como “Dispositivo” e, coletivamente, como “Dispositivos”), somente para o propósito e finalidade de desempenhar aquelas funções e tarefas disponibilizadas a você como usuário final do Aplicativo. Esta licença não permite que você utilize o Aplicativo em qualquer Dispositivo que não seja de sua propriedade ou sob seu controle, e você não pode distribuir ou tornar o Aplicativo disponível numa rede onde possa vir a ser utilizado por múltiplos dispositivos simultaneamente. Você não pode alugar, locar por leasing, emprestar, comercializar, redistribuir ou sublicenciar o Aplicativo. Você não pode copiar (exceto na forma expressamente permitida por esta licença), decompilar, realizar engenharia reversa, desmontar, tentar apoderar-se do código-fonte, modificar ou criar derivações do Aplicativo, quaisquer atualizações, ou qualquer parte deste (exceto para, e somente na extensão em que qualquer restrição precedente seja proibida por leis aplicáveis). Qualquer tentativa de assim proceder configura uma violação dos direitos da Licenciadora. Se você infringir esta restrição você poderá estar sujeito a um processo legal e reparação por danos. Você não possui permissão para utilizar o Aplicativo para qualquer outra finalidade que não a expressamente permitida sob estes Termos e Condições. Você reconhece que a Licenciadora poderá auditar seu uso do Aplicativo e que a Licenciadora não é responsável pelo acesso não autorizado ao Aplicativo por qualquer outra pessoa que não seja você (incluindo, sem limitação, menores de idade) de acordo com estes Termos e Condições. O Aplicativo requer o uso do microfone ou outros dispositivos em seus Dispositivos. Da mesma forma, ao utilizar o Aplicativo, você expressamente concorda e consente com tal uso do microfone ou outro dispositivo nos seus Dispositivos.

2.              CONSENTIMENTO DE USO DOS DADOS.

Você concorda que a Licenciadora possa vir a coletar, armazenar, processar, manter, subir (fazer upload), sincronizar, transmitir, compartilhar, revelar e utilizar certos dados e informações, inclusive, mas não limitado a, informações ou dados relativos às características ou uso dos seus Dispositivos, sistema e software aplicativo e periféricos, bem como informações pessoais, dados de voz e de microfone e conteúdo de usuário (doravante referidos coletivamente como “Dados de Usuário”) para facilitar o provisionamento dos serviços ou funcionalidade do Aplicativo, incluindo, mas não limitado à, autenticação, otimização de desempenho, atualizações de software, suporte ao produto e outros serviços para você com relação ao Aplicativo ou para, de outra forma, aprimorar a capacidade da Licenciadora de prover outros serviços (se houver) a você relacionados ao Aplicativo. Você reconhece que a utilização do Aplicativo pode resultar nos Dados de Usuário serem transmitidos entre seus Dispositivos e um serviço de banco de dados designado por e/ou transmitido ou revelado para ou acessado pela Licenciadora e/ou por outros terceiros. Sem limitação ao expresso acima, você reconhece que: (a) informações relativas ao modelo de hardware, sistema operacional e padrões de uso do seu Dispositivo onde você está rodando o Aplicativo poderão ser coletadas, transmitidas para e armazenadas em um servidor de banco de dados designado pela Licenciadora, poderão ser transmitidas à Licenciadora e poderão ser utilizadas para realizar alterações, atualizações ou melhorias no e para otimizar o desempenho do Aplicativo ou, de outra forma, ser utilizado no futuro para prover novos desenvolvimentos; e (b) arquivos de registro auditáveis, audit logs, que refletem seus logins, logouts e as atividades por você acessadas no decurso do seu uso do Aplicativo poderão ser gerados com relação ao seu uso do Aplicativo, poderão ser coletados, transmitidos e armazenados em um servidor de banco de dados designado pela Licenciadora. Seus Dados de Usuário também poderão ser disponibilizados à Licenciadora para fins de localização de defeitos de mau funcionamento. AO CLICAR NO BOTÃO “ACEITO”, VOCÊ CONSENTE EXPRESSAMENTE COM A COLETA, ARMAZENAGEM, PROCESSAMENTO, MANUTENÇÃO, SUBIDA (UPLOAD), SINCRONIZAÇÃO, TRANSMISSÃO, COMPARTILHAMENTO OU DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS DE USUÁRIO ACIMA MENCIONADOS. Ao continuar a utilizar o Aplicativo, você está indicando seu contínuo consentimento com tal coleta, armazenamento, processamento, manutenção, subida (upload), sincronização, transmissão, compartilhamento ou divulgação dos Dados de Usuário, bem como a coleta, armazenamento, transmissão e uso dos dados do tipo e da forma descrita na [Política de Privacidade da Licenciadora, localizado em _______________________________].

3.              AVISO AOS PAIS.

Alguns conteúdos do Aplicativo podem não ser apropriados para crianças com menos de 17 anos de idade. Caso você seja um usuário menor de 18 anos de idade, por favor, reveja estes Termos e Condições com seus pais. A Licenciadora e o Aplicativo não coletam intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 13 anos de idade no Aplicativo. Devido ao fato de que a Licenciadora pode vir a prover acesso a conteúdos que podem incluir um linguajar mais forte ou cenas de violência, sexo ou abuso de substâncias ilegais, o acompanhamento criterioso dos pais é recomendado para todos os usuários menores de 18 anos de idade.

4.              FINALIDADE.

Este Aplicativo é fornecido para ajudá-lo no desenvolvimento e/ou aprendizado de idiomas que podem afetar seu dia-a-dia. Este Aplicativo não constitui uma prática médica ou qualquer outro tipo de aconselhamento profissional, diagnóstico ou tratamento. Os conteúdos do Aplicativo, tais como, textos, gráficos, imagens, dados, tabelas, áudio, vídeos, programas de computados e outros materiais e informações (coletivamente designados como “Conteúdo” ou “Conteúdos”), são somente para fins informativos e a Licenciadora não provê qualquer aval ou garantias de que você aprenderá e/ou desenvolverá um idioma ou qualquer habilidade linguística decorrente do uso do Conteúdo e/ou do Aplicativo. Além disso, alguns Conteúdos poderão ser de natureza gráfica explícita e você assume total responsabilidade ao acessar tal Conteúdo gráfico e aqui exime a Licenciadora de qualquer responsabilidade legal associada ao seu acesso a tais Conteúdos.

5.              ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES.

A Licenciadora poderá revisar as informações contidas neste Aplicativo, inclusive as destes Termos e Condições sem prévio aviso a você. A Licenciadora poderá também realizar melhorias e/ou alterações nos serviços e funcionalidades ou acrescentar novos recursos e funcionalidades a qualquer momento sem aviso prévio aos seus usuários. Encorajamos você a periodicamente consultar estes Termos e Condições para verificar se houve alguma mudança em nossa política que possa lhe afetar. Seu uso continuado deste Aplicativo significará sua concordância continuada com estes Termos e Condições, caso venham a ser revistos.

6.              LINKS PARA APLICATIVOS DE TERCEIROS.

O Aplicativo fornece links para outros sites, aplicativos ou conteúdos que não são de propriedade nem são controlados pela Licenciadora (coletivamente designados como “Fornecedores Externos”). Estes links são fornecidos para que você tenha acesso a fontes de informação adicionais ou serviços de terceiros que possam ser do seu interesse. Podemos não ter qualquer relação comercial com os Fornecedores Externos que controlam este tipo de conteúdo, portanto, tais links são oferecidos apenas como uma conveniência para você. A Licenciadora não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou pelas políticas de privacidade dos Fornecedores Externos. Por favor, reveja os termos de privacidade e quaisquer termos empregados por cada um dos Fornecedores Externos que você acessar. A não ser que lhe aconselhemos explicitamente em contrário, os links para os Fornecedores Externos não constituem ou implicam em um endosso por parte da Licenciadora para com tais sites, as informações que contém ou quaisquer produtos e serviços descrevam. A Licenciadora não recebe pagamento ou qualquer outra forma de remuneração em troca do seu acesso ou uso de qualquer informação provida por Fornecedores Externos.]

7.              FORNECEDORES EXTERNOS.

O Aplicativo poderá capacitá-lo a comprar e receber produtos, informações e serviços de comércios que não são de propriedade ou operados pela Licenciadora. A aquisição, pagamento, aval, garantia, entrega, manutenção e todas as outras questões relativas à mercadoria, serviços ou informações, opinião ou conselho comprado ou recebido de tais comércios, são de responsabilidade única e exclusiva entre você e tais comércios. A Licenciadora não endossa, se responsabiliza ou garante tais produtos, informações ou serviços e não pode ser responsabilizada legalmente pela precisão, completa suficiência ou utilidade de tais informações ou pela qualidade ou disponibilidade de tais produtos e serviços. A Licenciadora não fará parte e nem será de nenhuma forma responsável por monitorar quaisquer transações entre você e os Fornecedores Externos por tais produtos, serviços ou informações ou por assegurar a confidencialidade das informações do seu cartão de crédito. Quaisquer cobranças ou obrigações que você assumir no trato com esses fornecedores terceirizados serão de sua responsabilidade e não fazem parte dos valores cobrados, se houver, pelo uso do Aplicativo.

8.              PUBLICIDADE, PATROCÍNIOS, CO-PROMOÇÕES E OUTRAS PARCERIAS.

A Licenciadora poderá exibir propagandas para os bens e serviços de terceiros neste Aplicativo, inclusive em conexão com co-promoções, programas de recompensas, programas de descontos, patrocínios e outros arranjos de parceria semelhantes. A Licenciadora não endossa ou representa e não é responsável pela segurança, qualidade, precisão, confiabilidade, integridade ou legalidade de tais bens ou serviços anunciados, promovidos ou exibidos neste Aplicativo.

9.              SENHAS.

A Licenciadora possui diversas ferramentas que permitem ao usuário final gravar e armazenar informações. Você é responsável por tomar todas as medidas razoáveis para garantir que nenhuma pessoa não autorizada tenha acesso à senha do Aplicativo ou da sua conta. É sua responsabilidade (a) controlar a divulgação e uso dos seus códigos de ativação e senha; (b) autorizar, monitorar e controlar o acesso ao e o uso da conta e senha do Aplicativo; e (c) informar prontamente à Licenciadora de qualquer necessidade de desativar uma senha.

10.           AVISO LEGAL.

VOCÊ EXPRESSAMENTE SE DECLARA CIENTE E CONCORDA QUE O USO DO APLICATIVO E SUA CONFIANÇA NA OPERAÇÃO, RENDIMENTO OU RESULTADOS DO APLICATIVO CORREM POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E QUE TODO O RISCO QUANTO À SATISFAÇÃO DE QUALIDADE, DESEMPENHO, PRECISÃO E ESFORÇOS FICAM POR SUA CONTA. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O APLICATIVO E QUAISQUER SERVIÇOS DESEMPENHADOS OU PROVIDOS PELO APLICATIVO (OS “SERVIÇOS DO APLICATIVO”) SÃO OFERECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEL”, COM TODOS OS DEFEITOS E SEM GRANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, E A LICENCIADORA, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, SE EXIME DE QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RELAÇÃO AO APLICATIVO E QUAISQUER SERVIÇOS DO APLICATIVO, SEJAM EXPRESSOS, IMPÍCITOS OU ESTABELECIDOS EM VIRTUDE DE LEI, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE EM PARTICULAR, OU PRECISÃO, DE USOFRUTO TRANQUILO E NÃO INFRAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. A LICENCIADORA NÃO GARANTE CONTRA A INTERFERÊNCIA NO SEU DESFRUTE DO APLICATIVO, QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO MESMO OU OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS OU FORNECIDOS PELO APLICATIVO ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS, QUE A OPERAÇÃO DO APLICATIVO OU OS SERVIÇOS DO MESMO NÃO SOFRERÃO INTERRUPÇÃO OU QUE SEJAM LIVRES DE ERROS, OU MESMO QUE DEFEITOS NELE CONTIDOS OU NOS SERVIÇOS QUE OFERECE SERÃO SANADOS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU POR ESCRITO DADO PELA LICENCIADORA, SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO OU SEU PROVEDOR CRIARÁ UMA GARANTIA. CASO O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS DO APLICATIVO VENHAM A CONTER DEFEITOS, VOCÊ ASSUME TODOS OS CUSTOS DE TODOS OS REPAROS, SERVIÇOS OU CORREÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES SOBRE OS DIREITOS APLICÁVEIS DO CONSUMIDOR ESTABELECIDOS EM LEI, ASSIM SENDO, A EXCLUSÃO E LIMITAÇÕES LISTADAS ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

11.           RECLAMAÇÕES SOBRE O PRODUTO.

Caso haja qualquer falha do Aplicativo em se conformar a qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple e esta irá reembolsá-lo pelo preço de compra do Aplicativo, caso seja aplicável. Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia, qualquer que seja, com relação à Licenciadora ou para com o Aplicativo e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha de conformação para com qualquer garantia serão de exclusiva responsabilidade da Licenciadora.

12.           LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

A LICENCIADORA, SEUS AFILIADOS E FORNECEDORES NÃO SÃO RESPONSÁVEIS NEM OBRIGADOS POR LEI POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS (INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, POR AQUELES RESULTANTES DE PERDAS DE LUCRO, PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO COMERCIAL) DECORRENTES DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADO COM O APLICATIVO, SERVIÇOS E PRODUTOS RELACIONADOS COM O SITE, CONTEÚDO OU INFORMAÇÕES CONTIDAS NO APLICATIVO, E/OU QUALQUER SITE DE TERCEIROS, QUER SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, ILÍCITO CIVIL, OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL E QUER TENHA SIDO OU NÃO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SEU ÚNICO REMÉDIO PARA A INSATISFAÇÃO COM ESTE APLICATIVO, SERVIÇOS DO APLICATIVO E/OU COM SITES DE TERCEIROS CONSISTE EM INTERROMPER O USO DO APLICATIVO E/OU AQUELES SERVIÇOS. A MÁXIMA QUANTIDADE DE RESPONSABILIDADE DA LICENCIADORA SOB ESTA SERÁ A QUANTIA REALMENTE PAGA POR VOCÊ PELO APLICATIVO. QUALQUER QUE SEJA O CASO, A LICENCIADORA NÃO EFETUARÁ UM REEMBOLSO LOGO APÓS VOCÊ TER REALIZADO A COMPRA DO APLICATIVO.

13.           ATIVIDADES PROIBIDAS.

Você concorda que não enviará (fazer uploads), nem fará transmissões de comunicação ou conteúdo de qualquer tipo (inclusive por envio seguro de mensagens) que infrinja, prevarique ou viole quaisquer direitos de qualquer uma das partes. Em consideração ao seu direito de uso do Aplicativo, você concorda que as seguintes ações constituem uma violação material destes Termos e Condições: (a) cadastrar-se como ou fingir ser outra pessoa; (b) utilizar o envio seguro de mensagens para qualquer propósito, violando leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais ou as políticas postadas da Licenciadora; (c) transmitir materiais que infrinjam ou violem os direitos à propriedade intelectual de outros ou os direitos de privacidade ou publicidade de outros; (d) transmitir material ilegal, obsceno, difamatório, predatório em relação a menores de idade, ameaçador, de assédio, abusivo, calunioso ou de ódio a qualquer pessoa (inclusive aos funcionários da Licenciadora) ou entidade, a ser determinado a critério único da Licenciadora; (e) utilizar serviços interativos de uma forma intencional para causar dano, ou que uma pessoa razoável entendesse que provavelmente resultaria em dano ao usuário ou a terceiros; (f) coletar informações sobre outras pessoas, incluindo seus endereços de e-mail; (g) distribuir vírus ou qualquer outro tipo de códigos de computador de natureza prejudicial de forma intencional; e (h) a Licenciadora expressamente se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar o acesso do Usuário ao Aplicativo devido a qualquer um dos atos delineados acima, ou qualquer outro ato que constitua uma violação destes Termos e Condições.

14.           CADUCIDADE.

Estes Termos e Condições permanecerão em efeito até o momento em que forem extintos por você por ocasião de deletar, apagar ou remover o Aplicativo ou a Licenciadora do seu Dispositivo. Seus direitos sob estes Termos e Condições cessarão automaticamente e sem aviso prévio da Licenciadora, caso você deixe de cumprir qualquer um destes Termos e Condições. Após sua extinção, você deverá cessar qualquer uso do Aplicativo e destruir todas as cópias do Aplicativo em seu poder, quer sejam parciais ou completas.

15.           DIREITOS AUTORAIS.

Exceto onde indicado em contrário, todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo textos, gráficos, logomarcas, ícones de botões, fotografias, imagens, formulários, áudio, vídeo, questionários e software são de propriedade da Licenciadora ou de suas licenciadoras e estão protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais (copyright). A Licenciadora permite que você visualize e baixe uma única cópia do material no Aplicativo apenas para seu uso pessoal, não comercial. A compilação de todo o conteúdo do Aplicativo é de exclusiva propriedade da Licenciadora ou de suas licenciadoras e está protegida pelas leis aplicáveis de direitos autorais (copyright). A não ser que esteja especificamente autorizado por escrito pela Licenciadora, é proibido qualquer uso destes materiais, ou de quaisquer materiais contribuídos ao Aplicativo por entidades outras que não sejam a Licenciadora, em qualquer outro site ou ambiente de computadores em rede para qualquer finalidade.

16.           MARCAS REGISTRADAS E MARCAS DE SERVIÇOS.

Outras marcas registradas da Licenciadora ou de terceiros poderão ser designadas como tal de tempos em tempos no Aplicativo por intermédio do emprego dos símbolos: TM, SM, © ou ®. Os Usuários do Aplicativo não estão autorizados de fazer uso de qualquer uma dessas Marcas ou dos logotipos de terceiros, inclusive, mas não limitado, ao seu uso como metatags ou de qualquer outra forma que possa criar uma impressão falsa ou enganosa de afiliação ou patrocínio com ou da Licenciadora ou por terceiros que forem aplicáveis.

17.           RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO.

Você não poderá utilizar ou, de outra forma, exportar ou reexportar o Aplicativo exceto conforme permitido pelas leis da jurisdição na qual o Aplicativo foi obtido. Ao utilizar o Aplicativo, você concorda que não utilizará o Aplicativo para qualquer finalidade proibida pelas leis aplicáveis.

18.           DESVINCULAÇAO/LEGISLAÇÃO VIGENTE/JURISDIÇÃO.

Qualquer termo ou cláusula destes Termos e Condições que seja inválida ou inexigível em qualquer situação ou qualquer jurisdição não afetará a validade ou exigibilidade dos termos e cláusulas remanescentes desta ou a validade ou exigibilidade do termo ou cláusula incriminada em qualquer outra situação ou em qualquer outra jurisdição. As leis do País de Malta, excluindo-se seus conflitos de regras de leis (se houver), governam esta licença e seu uso do Aplicativo. Seu uso do Aplicativo pode também estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

19.           LICENCIADORA.

A Licenciadora do Aplicativo é a LingoZING Operations LTD sediada em 105 Old College Street, Apt 4, Sliema, SLM 1377 Malta. Caso você tenha qualquer pergunta ou dúvida sobre o Aplicativo, por favor, contate-nos pelo e-mail: Info@lingozing.com.